Eventual saída de Temer levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição
18 de Maio de 2017


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Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.

Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.

Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.

Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.

Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

FONTE: G1