Indaial cobra do governo federal repasses para conclusão de Unidades de Educação Infantil
18 de Março de 2021


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Uma das alternativas para reduzir a lista de espera por vagas é conseguir ofertar vagas. Indaial tem aproximadamente 100 crianças cadastradas que aguardam vaga para matrícula em 2021 de meio período (4 horas).
Tentando sempre atender essa demanda, a Secretaria de Educação contava com a abertura de duas novas Unidades de Educação Infantil, mas os atrasos nos repasses federais das obras têm impossibilitado isso.
O Município mantém convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, para a execução de duas unidades do Proinfância Tipo 1, nos bairros Warnow e Encano. Ambas contarão com uma área total de edificação de 1.510,23 m² cada.
Em 22 de fevereiro, o setor de Gestão de Convênios da Prefeitura enviou um Ofício para o FNDE, solicitando informações urgentes quanto aos repasses financeiros em atraso, ate por que empenhos foram cancelados pelo órgão. Os repasses atrasados chegam ao valor de R$375.477,54.
Ainda no documento o Município informa que na ausência de repasses financeiros por parte do FNDE está disposto a antecipar recursos, buscando a concretização das obras, para posteriormente ter o reembolso dos valores.
Em resposta o Fundo informou, no dia 5 de março, que por tratar-se de empenhos realizados e não liquidados os orçamentos destinados à execução das unidades foram cancelados de forma automática pela Secretaria do Tesouro Nacional. A autarquia aguarda liberação de orçamento do Órgão Central para que seja possível realizar os empenhos das obras. A liberação ocorrerá somente após a aprovação do Orçamento da União realizado pelo Congresso Nacional. O FNDE não estima prazos para tal efetivação.
Se a Prefeitura assumir a parte que compete ao FNDE para finalização das obras será preciso desembolsar o montante de R$1.862.679,66, além do que já é de contrapartida obrigatória do Município.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT SC 1797