O governador Carlos Moisés anunciou, neste domingo, 20, em Vargeão, a liberação de recursos para os municípios contemplados pelo SC Mais Moradia, programa que integra o Gente Catarina. O projeto prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores no Estado.
“O Programa SC Mais Moradia está dentro do Gente Catarina. O prefeito de Vargeão é parceiro. Passei com ele pela área que está sendo preparada para receber os investimentos de cerca de R$ 1 milhão, para que a gente possa fazer residências para quem precisa. Esse programa é voltado para os mais necessitados. Mostra sensibilidade social. É um programa quem tem orçamento para 2022, aprovado pela Alesc”, destacou Moisés.
A Medida Provisória (MP) 252, que inicia a transferência de recursos para o SC Mais Moradia, já foi publicada em Diário Oficial na última quinta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). "Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios", comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.
As casas são totalmente custeadas pelo Governo do Estado a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
Segundo o secretário da SEF, Paulo Eli, o SC Mais Moradia é um programa de Estado, não apenas da atual gestão. “A intenção do Governo é construir oito mil casas até o ano de 2026 e, assim, atender as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social em Santa Catarina”, disse.
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Marcelo lucini
DRT SC 1797