O Governo de Santa Catarina publicou uma nova regulamentação para fortalecer a produção orgânica e ampliar a valorização dos alimentos sustentáveis no estado. A medida regulamenta a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), criada para incentivar sistemas de produção mais sustentáveis e saudáveis.
O novo decreto estabelece mecanismos de apoio aos produtores orgânicos e também aos agricultores que estão em processo de transição agroecológica. Entre as ações previstas estão incentivos à comercialização, fortalecimento das feiras de produtos orgânicos, ampliação das compras públicas e criação de estratégias para ampliar o consumo de alimentos saudáveis.
Uma das novidades é a criação do Cadastro Estadual de Produtores Orgânicos e em Conversão para a Produção Orgânica (Ceapo/SC), ferramenta que deverá reunir informações sobre os produtores catarinenses e auxiliar no planejamento de políticas públicas para o setor.
A regulamentação também prevê ações voltadas à alimentação escolar e às compras institucionais, incentivando a aquisição de alimentos orgânicos produzidos pela agricultura familiar. A proposta busca fortalecer a geração de renda no campo, estimular práticas sustentáveis e ampliar o acesso da população a alimentos de melhor qualidade.
Segundo o governo estadual, a iniciativa também pretende promover o desenvolvimento econômico sustentável, valorizando pequenos produtores rurais e incentivando modelos de produção que preservem os recursos naturais.
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica passa a contar ainda com acompanhamento da Câmara Setorial de Produção Orgânica, responsável por discutir e acompanhar ações relacionadas ao fortalecimento do setor em Santa Catarina.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
