O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que forem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B a partir de 1º de junho.
A mudança segue determinação federal e amplia a exigência do exame, que atualmente já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte de cargas e passageiros.
Com a nova regra, candidatos à primeira habilitação para carros e motocicletas deverão apresentar resultado negativo em exame toxicológico realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O teste tem como objetivo identificar o consumo de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de condução de veículos, contribuindo para o aumento da segurança no trânsito.
Segundo o Detran-SC, o exame deverá ser realizado antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD) e terá validade de 90 dias a partir da coleta.
A análise é feita por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas e permite detectar o uso de drogas em um período prolongado, geralmente dos últimos 90 dias.
A exigência valerá apenas para processos de primeira habilitação iniciados após a entrada em vigor da nova norma. Para renovações e mudanças de categoria, continuam valendo as regras já previstas na legislação nacional.
O Detran orienta os candidatos a procurarem laboratórios autorizados e acompanharem as informações atualizadas junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e canais oficiais do órgão.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
