A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) confirmou a destinação de um repasse financeiro de R$ 10 milhões para o Governo do Estado, com foco exclusivo nas ações de prevenção e mitigação de desastres naturais. O anúncio da liberação da verba ocorre em um momento estratégico, motivado pelas previsões meteorológicas que indicam a atuação de um fenômeno El Niño com intensidade moderada a forte no decorrer dos próximos meses, elevando significativamente o risco de chuvas volumosas, enchentes e tempestades em solo catarinense.
Os recursos são oriundos de economias realizadas no próprio orçamento interno do Parlamento catarinense. A transferência financeira direta ao Poder Executivo visa garantir agilidade para que a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil possa aplicar os investimentos em obras preventivas urgentes e no suporte direto às administrações municipais com histórico de vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.
Destinação dos Recursos e Ações de Mitigação:
- Limpeza e Desassoreamento: Parte expressiva da verba será canalizada de forma imediata para serviços de desassoreamento de rios, dragagem de canais e limpeza de valas em regiões consideradas críticas para o escoamento de águas.
- Reforço em Equipamentos: Aquisição de suprimentos de assistência humanitária e manutenção corretiva de sistemas de monitoramento climático e alerta à população.
- Articulação Institucional: O repasse faz parte de uma mobilização do parlamento para garantir que os municípios tenham suporte técnico e financeiro antes do início dos períodos mais severos de precipitação.
A presidência da Alesc e as lideranças partidárias ressaltaram que o papel do Poder Legislativo vai além de legislar, englobando a sensibilidade de devolver recursos públicos para proteger a vida e o patrimônio dos catarinenses. A Defesa Civil estadual reiterou a importância do aporte financeiro extraordinário para antecipar intervenções estruturais e otimizar os planos de contingência, reduzindo de forma drástica os impactos sociais e econômicos causados pelas enchentes nas comunidades mais expostas aos impactos do El Niño.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
