O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduziu a pena de uma ré condenada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento do recurso foi concluído no Plenário Virtual da Corte.
A revisão atende a um pedido da defesa e reajusta o tempo de condenação com base no entendimento de divergências na dosimetria aplicável ao caso concreto.
Detalhes do Julgamento
- Decisão do Plenário: A maioria dos ministros seguiu o entendimento de que cabia a adequação da pena aplicada inicialmente pelo relator.
- Julgamento Virtual: O caso foi analisado no formato eletrônico de deliberação do STF nesta semana.
- Atos de 8 de Janeiro: A ré faz parte do conjunto de investigados e denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nas invasões e depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília.
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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
