O governo federal sancionou uma lei que abre caminho para a redução de tributos cobrados sobre combustíveis no país.
A medida estabelece mecanismos que permitem ao governo diminuir temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre produtos como gasolina, diesel e outros combustíveis, dependendo das condições previstas na legislação.
A mudança busca ampliar a capacidade do governo de atuar diante de oscilações nos preços dos combustíveis e de possíveis impactos sobre a economia.
A legislação também estabelece regras para que eventuais reduções sejam aplicadas de acordo com os limites e critérios definidos pelo governo federal.
A expectativa é que a nova ferramenta possa ser utilizada para reduzir a pressão dos preços dos combustíveis sobre consumidores e empresas, principalmente em períodos de alta no mercado internacional do petróleo.
A sanção da lei, no entanto, não significa uma redução automática dos preços nas bombas. Qualquer mudança na tributação dependerá de decisão do governo e da definição das respectivas alíquotas.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
