O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária realizada na terça-feira, 15 de setembro, sem definir se autoriza a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, referente a citações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A análise foi interrompida após o ministro Flávio Dino apresentar um pedido de vista.
O julgamento foi marcado por divergências regimentais entre os magistrados sobre a condução do rito processual. O impasse principal envolveu a proposta de julgar de forma conjunta ou separada os atos do ministro André Mendonça — que retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal — e o pedido de abertura de inquérito sobre Moraes.
Principais Pontos da Sessão:
- Pedido de Vista: Com a solicitação de Flávio Dino, o julgamento foi suspenso. O regimento interno do STF concede ao magistrado um prazo de até 90 dias para devolver o processo e liberar a pauta.
- Placar Parcial: Antes do pedido de interrupção, o Plenário registrava um placar parcial de 4 votos a 3 quanto à questão de ordem apresentada sobre o rito do julgamento.
- Posicionamento da Defesa: Em manifestação juntada aos autos, o ministro Alexandre de Moraes reiterou a ilegalidade da inclusão de relatórios sem autorização prévia e negou ter mantido qualquer conduta inadequada ou repasse de informações privilegiadas.
Com a suspensão do debate, caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reorganizar a pauta de votação assim que o processo for devolvido para retomada das deliberações em Plenário.
Jornalismo Clube FM 101,1
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
