O Governo Federal deve prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro concedido ao óleo diesel em todo o país. A indicação foi confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, com o objetivo de conter repasses de preços ao transporte de cargas e de passageiros diante das instabilidades no mercado internacional de petróleo.
A formalização da medida é aguardada para esta semana para evitar a caducidade do benefício de R$ 1,12 por litro, cuja vigência da medida provisória anterior vence no sábado, dia 26 de setembro.
Composição do Subvenção e Impactos Econômicos:
- Ajuste Técnico: O valor total de R$ 2,12 resulta da combinação de duas medidas de subvenção (R$ 1,12 mais o adicional de R$ 1,00). Na prática, o Executivo deve elevar o percentual da norma mais recente para garantir a manutenção do montante integral.
- Pacote dos Combustíveis: Além do suporte ao diesel, o pacote federal contempla a desoneração de tributos (PIS/Cofins) sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e sobre o etanol em R$ 0,19 por litro.
- Custo Fiscal: O conjunto de medidas para amenizar a alta dos combustíveis representa um custo financeiro estimado em cerca de R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União.
A prorrogação depende do aval final da Presidência da República para publicação oficial no Diário Oficial da União.
Jornalismo Clube FM 101,1
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
