O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou, em sessão realizada nesta sexta-feira, 25 de setembro, um placar parcial de 3 votos a 0 contrário ao afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução de apurações relativas ao Banco Master. A deliberação analisa representações decorrentes da citação do nome do PGR em mensagens e registros apreendidos pela Polícia Federal com o empresário Daniel Vorcaro.
Embora haja convergência quanto à manutenção de Gonet na liderança das investigações, o colegiado registra divergência sobre a abertura de um procedimento preliminar de apuração sobre as condutas do procurador-geral.
Posicionamento dos Conselheiros e Andamento do Julgamento:
- Voto do Relator: O subprocurador-geral Francisco Sanseverino votou pelo indeferimento do pedido de afastamento e pelo arquivamento da apuração, sustentando que as peças apresentadas não contêm elementos mínimos de autoria ou materialidade delitiva imputáveis a Gonet.
- Acompanhamento e Divergência Parcial: O conselheiro Celso de Albuquerque e Silva acompanhou integralmente o relator. Já a conselheira Janice Ascari concordou em não afastar o PGR, mas divergiu quanto ao arquivamento imediato, defendendo a nomeação de um subprocurador-geral para realizar diligências preliminares antes de uma decisão definitiva.
- Continuidade da Votação: Como Gonet se declarou impedido de presidir o julgamento por razões regimentais, a sessão conta com a participação de oito conselheiros do CSMPF. A deliberação segue em andamento na sede do MPF, em Brasília, para a coleta dos votos restantes.
A manifestação prévia da PGR reiterou a lisura e a independência funcional de Gonet, classificando as interlocuções citadas nos autos como contatos institucionais sem qualquer irregularidade.
Jornalismo Clube FM 101,1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
