A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com uma ação na Justiça Federal para solicitar a suspensão das atividades da plataforma de comunicação Discord no Brasil. A medida é motivada pelo uso da rede social para o incentivo à automutilação, indução ao suicídio e prática de crimes de intimidação e apologia à violência contra crianças e adolescentes.
A decisão ocorre diante da omissão e da falta de mecanismos eficazes de moderação por parte da empresa para conter a proliferação desses grupos criminosos na plataforma.
Motivação e Ações Governamentais
- Incentivo à Violência: Investigação de órgãos de segurança apontam que a plataforma vinha sendo utilizada como ambiente para coação, violência psicológica e indução de jovens a práticas ilícitas e extremistas.
- Ação Judicial: A AGU busca a suspensão do serviço no território nacional até que a plataforma adote protocolos rigorosos de controle de conteúdo e colaboração com as autoridades de segurança pública.
- Proteção Infantojuvenil: O pedido reforça o conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para aumentar a responsabilização das redes sociais sobre conteúdos abusivos direcionados a crianças e adolescentes.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
