A coligação que representa a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira (21), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido busca a cassação do registro da chapa adversária, encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) e pelo candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL).
Os advogados alegam prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral para o segundo turno.
Fundamentação e Argumentação:
- Assimetria nas Redes Sociais: A representação aponta um suposto favorecimento em algoritmos de plataformas mantidas pela empresa Meta, afirmando que publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro teriam recebido maior alcance enquanto conteúdos da campanha petista teriam sofrido restrições.
- Ferramentas de Inteligência Artificial: A ação menciona limitações na geração de imagens por IA relacionadas ao candidato Lula, enquanto o sistema teria permitido criações associadas ao adversário.
- Posicionamento da Empresa e Relatoria: A Meta nega a concessão de privilégios ou direcionamentos a qualquer uma das candidaturas. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que não possui prazo regimental fixado para a emissão de parecer ou decisão.
Jornalismo Clube FM 101,1
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
