A Lei Rouanet registrou um recorde histórico em 2026, com 25.650 projetos culturais apresentados ao Ministério da Cultura. Apenas nos dez primeiros meses do ano, o volume de captação de recursos via incentivo fiscal alcançou a marca de R$ 1,67 bilhão, consolidando o maior patamar desde a criação do mecanismo em 1991.
O prazo de inscrição de propostas encerrou-se no dia 31 de outubro, apontando um crescimento de 11,6% na quantidade de projetos submetidos na comparação com 2025.
Descentralização Regional e Funcionamento do Incentivo:
- Avanço nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Segundo o Ministério da Cultura, os números refletem programas de descentralização, como o Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. As três regiões somaram 7.238 propostas, registrando um salto de 54,5% na comparação com o ano de 2024.
- Mecanismo de Fomento: A legislação permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para patrocinar ações culturais aprovadas. Para a execução, o projeto aprovado precisa atingir a captação mínima exigida e oferecer contrapartidas de acesso público e gratuidade à população.
Jornalismo Clube FM 101,1
Foto: Ratão Diniz/Divulgação
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
