O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias.
A decisão foi tomada após solicitação da defesa, levando em consideração o estado de saúde do ex-presidente, que está internado desde o dia 13 de março em um hospital de Brasília, após apresentar problemas respiratórios.
Conforme determinado pelo ministro, o prazo da prisão domiciliar passa a contar a partir da alta hospitalar. Ao final dos 90 dias, a situação deverá ser reavaliada pelo STF, que poderá decidir pela prorrogação da medida ou pelo retorno ao regime anterior.
A autorização contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou que o tratamento médico pode ser realizado de forma mais adequada fora do sistema prisional.
Na decisão, Moraes destacou o caráter temporário e humanitário da medida, ressaltando que o objetivo é garantir a recuperação da saúde do ex-presidente. Também foi indicada a possibilidade de uma nova avaliação médica ao término do período estabelecido.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
