O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma nova atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. Nesta edição, 169 novos empregadores foram incluídos na relação.
A atualização é feita de forma periódica e tem como objetivo dar transparência às ações de fiscalização realizadas no combate a esse tipo de prática. A inclusão no cadastro ocorre somente após a conclusão dos processos administrativos, nos quais são assegurados o direito de defesa e o contraditório.
A lista reúne nomes de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por manter trabalhadores em condições irregulares. Os registros são resultado de operações conduzidas por auditores fiscais do trabalho, muitas vezes com apoio de outros órgãos de fiscalização e controle.
Considerada uma importante ferramenta de combate ao trabalho escravo no país, a “lista suja” também é utilizada por empresas e instituições financeiras para avaliar riscos em relações comerciais.
Além disso, a divulgação do cadastro reforça a necessidade de conscientização e de fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à exploração de trabalhadores.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
