Uma nova legislação sancionada no país amplia o período da licença-paternidade, trazendo mudanças significativas para trabalhadores e famílias em todo o Brasil.
Atualmente fixado em cinco dias, o benefício passará por aumento progressivo nos próximos anos. A previsão é que o período suba para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegue a 20 dias a partir de 2029.
A nova regra garante remuneração integral durante o afastamento e também assegura estabilidade no emprego, evitando prejuízos ao trabalhador que utilizar o direito. O benefício será válido tanto para nascimento quanto para casos de adoção ou guarda judicial.
Outro ponto previsto é a possibilidade de divisão do período de licença, permitindo que parte dos dias seja utilizada após o nascimento e o restante em até seis meses.
A medida busca incentivar a participação dos pais nos primeiros momentos de vida da criança e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares, sendo considerada um avanço nas políticas de apoio à família e ao trabalhador.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
