O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça, deflagrou nesta quarta-feira, 30 de setembro, a Operação “Janus”. A investigação apura a suposta supressão do imposto estadual ICMS por meio da venda de mercadorias sem a emissão dos devidos documentos fiscais.
Por determinação da Justiça, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Videira e Caçador, focando em uma indústria de bebidas da região.
Pontos de Destaque da Investigação:
- Contabilidade Paralela: As apurações apontam a utilização de um sistema informatizado paralelo para o registro de operações comerciais de forma oculta. Um sistema registrava as operações declaradas ao Fisco, enquanto o outro servia ao controle interno de vendas sem nota fiscal.
- Impacto Tributário: A suspeita do MPSC é que o mecanismo era utilizado para reduzir artificialmente o faturamento declarado e, consequentemente, diminuir o valor do ICMS recolhido ao Estado.
- Origem do Nome: O nome “Janus” faz referência ao deus romano de duas faces, simbolizando a dupla realidade contábil mantida pela empresa (uma para a fiscalização e outra real).
- Apreensões e Sigilo: Os computadores e documentos apreendidos passarão por perícia técnica para aprofundar as apurações. O processo tramita em segredo de justiça.
Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797
