O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou nesta sexta-feira (3), um padrasto à Justiça após ter agredido um bebê de um ano e seis meses em Palhoça. Conforme o órgão, ele teria cometido crimes de tortura marjorada e ameaça contra uma testemunha do caso.
Na última quarta-feira, 1° de julho, o homem foi preso preventivamente, após ter sido filmado batendo em seu enteado com um celular, e puxado seu cabelo. No momento do caso, pessoas que estavam no local e viram a agressão acontecer e tentaram intervir rapidamente para evitar a agressão. A Polícia Militar também foi acionada e prendeu em flagrante o homem.
De acordo com o laudo pericial, a criança sofreu lesões, incluindo escoriações na face e hematoma na região do rosto.
O MPSC imputou ao padrasto o crime de tortura majorada, previsto na Lei n. 9.455/1997, com incidência da Lei Henry Borel, baseado na idade da vítima e da condição exercida pelo denunciado sobre ela no momento dos fatos.
