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TRE-SC DEFINE PLANO DE MÍDIA E ORDEM DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO PARA AS ELEIÇÕES 2026

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (20) pela Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), foi definido o Plano de Mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições 2026. A reunião teve participação de partidos políticos, federações e coligações participantes das Eleições 2026, além de emissoras de rádio e televisão. A reunião definiu, dentre diversos pontos, a ordem de aparição da propaganda eleitoral. 

O desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do TRE-SC, destacou que o horário eleitoral gratuito, que ocorre de 28 de agosto a 1º de outubro nas emissoras de rádio e televisão, é um momento importante do calendário eleitoral. 

“Nenhum outro espaço de comunicação alcança o eleitorado catarinense com a mesma amplitude e a mesma igualdade de condições entre os concorrentes. Que o horário eleitoral gratuito seja tratado por todos sabendo que o diálogo é nossa ponte, a paz o caminho e a democracia nosso destino. Convido, portanto, aos partidos que estão aqui presentes, a ocupar esse espaço com propostas, programas de governo, objetivos para saúde, educação, segurança pública e geração de emprego em Santa Catarina. Que esse tempo sirva para apresentar planos, não para consumir desavenças”, discursou. 

Conforme o corregedor regional eleitoral de Santa Catarina e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Saul Steil, o objetivo da reunião, a elaboração do Plano de Mídia da Propaganda Eleitoral Gratuita das Eleições 2026, é um ato formal. “Esse ato também é decisivo para a garantia de equidade, isto é, da imparcialidade e da honestidade que deve reinar em todos os partidos e agremiações partidárias ao divulgarem suas ideias e planos de ações, além de transparência no desenvolvimento de projetos que sejam exequíveis. Faço especial apelo aos senhores, representantes partidários, para que mantenhamos em Santa Catarina o compromisso com a observância estrita às regras que norteiam a legalidade da propaganda eleitoral”, destacou o Corregedor. 

Tempo e ordem de aparição são definidos em reunião 

A homologação da distribuição de tempo entre os partidos, sorteio da ordem de aparição e das sobras de tempo, definição das emissoras geradoras do sinal da propaganda em rede, dentre outros pontos foram definidos na reunião de Planos de Mídia.

Para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no dia 29 de agosto, a ordem de veiculação para o cargo de deputado federal é a seguinte: 

  1. Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) 
  2. Federação União Progressista (União/PP)
  3. PL
  4. Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV)
  5. PSB
  6. Federação PSDB/Cidadania 
  7. Avante 
  8. Republicanos
  9. MDB
  10. Federação PSOL/Rede
  11. PSD
  12. PDT
  13. PODE – Podemos

Foram sorteadas cinco inserções de 30 segundos, correspondentes às sobras do cargo de deputado federal. Conforme o sorteio, os seguintes partidos tiveram o tempo acrescido no Plano de Mídia: Federação PSDB/Cidadania; MDB; PSD; PDT; Republicanos. 

Para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no dia 28 de agosto, a ordem de veiculação para o cargo de deputado estadual é a seguinte:

  1. Federação União Progressista (União/PP) 
  2. MDB 
  3. PL 
  4. Avante 
  5. Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade)
  6. Republicanos 
  7. Federação PSOL/Rede 
  8. PDT 
  9. Federação PSDB/Cidadania 
  10. Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) 
  11. PSD
  12. Podemos

Foram sorteadas seis inserções de 30 segundos, correspondentes às sobras do cargo de deputado estadual. Conforme o sorteio, os seguintes partidos tiveram o tempo acrescido no Plano de Mídia: Federação União Progressista; Avante; PDT; Federação PSOL/Rede; Federação Renovação Solidária; PL. 

Para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no dia 28 de agosto, a ordem de veiculação para o cargo de senador é a seguinte: 

  1. Coligação Coragem para Mudar (PDT/PSB/PSOL/REDE/PT/PC do B/PV)
  2. Coligação Santa Catarina Acima de Tudo (União/MDB/PSD)
  3. Coligação Fé no Trabalho Pé na Tábua (Avante/PL/PODE/PSDB/Cidadania/Republicanos)
  4. Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade)

Foram sorteadas duas inserções de 30 segundos, correspondentes às sobras do cargo de senador. Conforme o sorteio, os seguintes partidos tiveram o tempo acrescido no Plano de Mídia: Coligação Santa Catarina Acima de Tudo; Federação Renovação Solidária. 

Para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, no dia 28 de agosto, a ordem de veiculação para o cargo de governador é a seguinte, seguido do tempo de exibição, já considerando sobras: 

  1. Federação Renovação Solidária – (PRD/SOLIDARIEDADE) – 00’24’’
  2. Coligação Fé no trabalho e pé na tábua – (AVANTE/PL/PODE/PSDB/CIDADANIA/REPUBLICANOS) – 03’08’’
  3. Coligação Coragem para mudar – (PDT/PSB/PSOL/REDE/PT/PCdoB/PV)- 02’14’’
  4. Coligação Santa Catarina acima de tudo – (UNIÃO/PP/MDB/PSD) – 03’11’’

Foram sorteadas duas inserções de 30 segundos, correspondentes às sobras do cargo de governador. Conforme o sorteio, os seguintes partidos tiveram o tempo acrescido no Plano de Mídia: Coligação Fé no trabalho e pé na tábua; Coligação Santa Catarina acima de tudo.

O último partido, coligação ou federação em ter sua propaganda veiculada no dia 28 de agosto será o primeiro no dia seguinte, mantido esse rodízio diariamente até o dia 1º de outubro. Já a ordem de distribuição das inserções é a mesma da sequência dos cargos adotada na urna eletrônica: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. 

A propaganda em rede deve ser encaminhada pelos partidos, coligações ou federações às emissoras geradoras, e as inserções devem ser encaminhadas para todas as emissoras de rádio e televisão do estado.

Jornalismo Clube FM 101,1
Marcelo Lucini
DRT/SC 1797

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